PORTARIA
DA PRESIDÊNCIA Nº 1367, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.367, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Designa a Juíza de Direito
SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para compor a Turma de Uniformização de
Jurisprudência, pelo período de dois anos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao
Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção
superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e
XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO a Resolução nº
14, de 23 de setembro de 2020, que trata do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência;
CONSIDERANDO o que consta no
Processo Administrativo Sigajus nº 04101.051887/2022-76,
RESOLVE: Art. 1º Designa a
Juíza de Direito SANDRA
SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI,
1ª Juíza Relatora da 1ª Turma Recursal, para compor a Turma de Uniformização de
Jurisprudência, pelo período de dois anos, sem prejuízo das demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
- Presidente
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
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